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Texto de José Oiticica in A doutrina anarquista ao alcane de todos- Digitado pela seção FOSP-Campinas- sobre licença Creative Commons

Os adversários do anarquismo

Hoje em dia, há seis grupos bem distintos de adversários do anarquismo. O primeiro é dos possuidores de toda a espécie; proprietários, banqueiros, agiotas, comerciantes, pois contra eles precisamente se levanta a doutrina anarquista. Por meio de suas escolas, da sua imprensa, assoalham toda sorte de invencionices e calúnias contra os anarquistas, chamando-lhes destruidores, incendiários, dinamiteiros, bandidos e mais sinônimos. Organizam sociedades secretas reacionárias como a Ku-Klux-Klan dos Estados Unidos, levantam partidos violentamente anti-socialistas como o fascismo na Itália, na Alemanha ou na Baviera, como a Action Française em França; dão mão forte ao clero católico ou protestante se vêem ameaçadas as suas propriedades; perseguem tenazmente os anarquistas matando-os, encarcerando-os, empastelando-lhes as oficinas, confiscando-lhes as edições dos seus livros e periódicos.

Os religiosos – Com esse nome designo, não somente os sacerdotes de toda a casta mas também os leigos imbuídos do espirito e da educação religiosa. A maior parte deles segue a política da Igreja Católica ou das seitas ortodoxas e protestantes, todas ferrenhamente capitalistas, conservadoras, paladinas da propriedade em sua plenitude. Uma insignificante minoria, sabendo não ser a propriedade dogma da Igreja, nem preceito básico das religiões, deixa-se cativar das verdades do socialismo, compreende o mal-estar humano, procura remédio para crise social; mas abeberada na religião e suas fantasias, acredita que, somente nela, acharemos solução. Sejam os homens crentes e piedosos, tementes a Deus e observadores dos preceitos da sua lei e a paz cairá no mundo.

Objetamos aos religiosos com pesadíssimos argumentos dos quais mencionarei dois principais: a) – As religiões, longe de unirem os homens, desunem-nos, como se vê na história e no presente. Povos se entredegladiaram por causa das heresias; populações inteiras de protestantes foram expulsas por ódio sectário; nações foram perseguidas, como os judeus, queimados pela inquisição e, ainda hoje, trucidados nos célebres pogroms. Os maometanos não suportam os hindus; os protestantes não tragam os católicos romanos; estes não transigem com seita alguma, anatematizam teósofos, espiritas, positivistas, novo-jerusalemitas, etc., etc. Cada heresia é uma fonte nova de discórdias, animosidades, conflitos em família, entre vizinhos, entre nações. Por isso, as religiões não podem resolver o problema da fraternidade dos homens; b) – Tomando como exemplo a religião católica, apuramos que, durante vinte séculos, trabalhou ela por moralizar a Europa, policiar o Ocidente, solucionar o problema social. Que vemos? A sua ação, embora muito sensível e até mesmo dominadora, foi ineficacíssima, pois a crise permanece, as guerras se tornam de mais em mais devastadoras, redobram os vícios, inventam-se novos, intensifica-se a prostituição com as dificuldades econômicas, a luta entre homens assume proporções inauditas. A religião poderia, quando muito, moralizar os exploradores, mas não moraliza nunca os exploradores. Estes escudam-se nas leis que permitem a exploração e facilmente se esquecem dos preceitos divinos lembrados só dos seus lucros e ambições. Nenhum negociante religioso deixa passar uma alta de preços artificial ou lesiva dos interesses alheios; nenhum carola restitui, ao lavrador a quem comprou cereais, o excesso dos proventos obtidos por uma alta ocorrida depois da compra. Nenhum devoto do sagrado coração de Jesus distribui com seus operários os créditos de sua fábrica.

A religião, finalmente, visa apenas à salvação das almas, o outro mundo, e não proucra solucionar as questões econômicas ou políticas.

Os pedagogos – Formam o terceiro grupo de adversários do anarquismo. Esses são certos burgueses, espertos muitos, outros bem intencionados, que proclamam a crise humana, reconhecem os profundos males do regime capitalista, aceitam o programa anarquista, mas afirmam ser impossível realizar a sociedade anárquica desde já, por estar a humanidade ainda atrasadíssima, intelectual e sobretudo moralmente. É necessário, opinam eles, educar primeiro as massas, prepara-las para uma sociedade de homens puros, que dispense polícias, cárceres, demissões e pancada. A anarquia é um paraíso onde só os anjos logram viver.

Esse argumento, à primeira vista forte, nada vale, pelas razões seguintes: a) – Há muitíssimos séculos se educam os homens e, conquanto intelectualmente os progressos tenham sido assombrosos, mormente no século passado, moralmente foram nulos ou insignificantes. Um filósofo brasileiro, Tobias Barreto, escreveu uma dissertação excelente provando justamente isso. Tempos atrás, proclamou-se que, a cada escola aberta, se fechava uma prisão. A realidade mostrou ser isso puro sonho. Estes últimos dez anos têm revelado assombrosas tendências imorais em todos os países. b) – Os homens, em vez de serem maus por natureza, como sustenta essa escola educacionista, são, por índole, bons. O regime capitalista, de concorrência obrigatória, de luta inevitável, é que os torna perversos, falsos, mentirosos, caluniadores, desleais, rancorosos, vingativos. Basta refletir num fato muito expressivo: nenhum pai ousa dar a seu filho o nome de Judas, Nero, Herodes, Tartufo, Iago, Joaquim Silvério, nenhum desses nomes legendários da crueldade e da vileza. Cada qual procura ao contrário, chamar a seu filho César, Dante, Homero, Newton, Murilo, nomes de personagens ilustres ou santos. No tempo de Floriano Peixoto, que para muitos encarnava qualidades raras de soldado e administrador, subiam a centenas de crianças batizadas com o seu nome. Ninguém viu se batizado um Antônio Silvino ou um Roca.

Isso prova que o homem, de seu natural é inclinado ao bem e ao belo. No indivíduo, predomina sempre o instinto altruísta, mas esse instinto não se pode desenvolver num regime fundado sobre o egoísmo. Não há educação que possa tornar o homem irmão do seu irmão num meio social em que a concorrência econômica induz a ser concorrente do seu irmão, seu adversário comercial ou político. Não há preceito moral que impeça à pobre operária oprimida de fome e privações vender ser corpo e obter assim facilmente mais conforto. Não há consciência capaz de falar sempre verdade numa sociedade em que a mentira, a dissimulação, a hipocrisia são defesas necessárias, mais que necessárias, vitais.

Considere-se agora que formidável progresso moral não se operaria no mundo, se passássemos rapidamente para uma sociedade anárquica. Sendo a anarquia uma sociedade sem propriedade particular, seriam impossíveis o roubo, o furto e suas modalidades, a fraude, o jogo, o estelionato, o vigarismo, a finta, o calote, etc., etc. Assegurada a vida e o conforto de todos, nenhuma necessidade teria a mulher de prostituir-se. Cessando completamente os processos judiciais, cessariam, por encanto, dois terços de ódios, brigas, desavenças entre homens, parentes e famílias. Os homens, sabendo ser tudo de todos, verificando praticamente que a sua felicidade e bem-estar dependem do bem-estar de todos, e que o seu trabalho, cooperando para o conforto coletivo, redunda em beneficio seu e não de seus exploradores, habitua-se fatalmente a ações altruístas, pela própria força das circunstâncias, se moraliza, se educa para a bondade. Portanto, para os pedagogos, o ideal seria apressar o advento da anarquia por este o processo mais rápido e seguro de educar-se moralmente o homem.

Todos sabem que o fruto depende do terreno. Em terreno ruim, ruim será o fruto. Num regime social péssimo, é milagre haver homens bons; num regime social bom, seria milagre um homem ruim. c) – A educação para fins comunistas é impossível no regime capitalista, mal os governantes percebem semelhante educação, perseguem os educadores, fecham-lhes as escolas e intensificam nas suas escolas, nos seus liceus, nas suas ligas patrióticas, a educação contrária.

O caso Ferrer, de que já falei, é bem característico. Outro exemplo frisante dá-nos o fascismo na Itália. Mussolini fez aliança com a Igreja e publicou um regulamento segundo o qual, nas escolas públicas, se exige exame de religião feito pelo vigário da freguesia; nos liceus e universidades, impõe-se aos alunos e professores a prova de conhecimento da doutrina cristã. Ao mesmo tempo, qualquer manifestação de ensino libertário é perseguida implacavelmente. Vimos que o Estado mantém um aparelhamento educativo formidável. Seria absurdo querermos opor-lhe outro aparelhamento insignificante para mudar a mentalidade das massas. Para mudar essa mentalidade, o melhor processo é destruir o aparelhamento do Estado, é instituir a Anarquia.

Os socialistas reformistas – Muita gente confunde socialismo com anarquismo, conquanto entre as duas doutrinas, haja profundas dissemelhanças. Podemos asseverar que mais perto se acha o socialismo atual do capitalismo do que do comunismo anárquico. Tanto assim, que os capitalistas, a princípio assustadíssimos com o socialismo, pouco a pouco foram compreendendo o seu nenhum perigo e as vantagens até da sua adoção com engodo para os operários. De modo que, é hoje frequentíssimo ver proprietários, industriais, comerciantes e banqueiros, socialistas apaixonados, amigos extremosos dos seus operários, prometendo-lhes percentagens nos lucros, promovendo cooperativas, inventando folguedos e distrações, prêmios e beneficências para os empregados. Operários e empregados calam as suas possíveis queixas ante a magnanimidade de tão bons patrões e fecham os olhos e ouvidos à propaganda anárquica.

A esses espertos juntam-se os espertíssimos políticos profissionais. Pintam a anarquia como o banditismo supremo, o assassínio, o incêndio, o latrocínio saqueador. Para eles a grita operária é justa, as reclamações contra a tirania capitalista devem ser satisfeitas; mas, dizem eles, tudo se pode fazer sem violências, por evolução natural do direito, com leis progressivamente liberais. O Estado ocupar-se-à desse problema e, em breves dias, de reforma em reforma, chegaremos ao desejado regime socialista, em que o trabalhador ganhará precisamente o fruto do seu trabalho. Esses socialistas são claramente reformistas. O plano deles foi denunciado pelos anarquistas que demonstram ser pantomina esse reformismo. Os capitalistas só aparentemente concedem vantagens aumentando, de combinação uns com os outros, os preços dos gêneros, de modo que o trabalhador, ganhando mais, gasta mais, exatamente na mesma proporção do excesso de ganho.

Esse reformismo legislativo tem prejudicado muito o advento da anarquia, porque os trabalhadores, homens rudes e ingênuos, do mesmo modo que fiavam no padre e na Igreja, se fiam muito ainda nos políticos e nas leis, nomes diferentes de um mesmo inimigo, o proprietário. Enquanto o trabalhador se entregar nas mãos desses protetores, não adiantará no caminho da sua emancipação.

Os socialistas coletivistas – Estes pouco numerosos, são uma espécie de reformistas, porém concebem um sistema social definitivo, para o qual devemos passar imediatamente e não por meio de reformas palatinas. Somente, o plano no deles é meramente reformista, porquanto não altera fundamentalmente o sistema capitalista. Com efeito, o coletivismo é um capitalismo de Estado. Pensam os coletivistas que extinguirão o salariato pelo fato de extinguirem a moeda, representante da propriedade; mas, o que eles propõem não passa da mesma moeda com outra forma e nome.

Efetivamente, a substituição consiste no seguinte: a) – em vez da moeda metálica, representativa dos objetos móveis, imóveis e semoventes, instituem-se cédulas – cupões – representativas de tempo de trabalho. Assim, em vez de 2 francos, 10 cruzeiros, 100 pesetas, 1000 liras, etc. Ter-se-ão, por exemplo, bônus de meia hora, 3 horas, 10 horas, 100 horas, etc.

b) – O trabalho será qualificado, isto é trabalhos que exigem maiores dons, maior capacidade, maiores esforços serão cotados mais que outros. Assim, uma hora de um engenheiro célebre valerá 100 horas de um faxina ou dez horas de um mero professor de matemática.

Essa dificílima avaliação, naturalmente é obra do Estado, a quem incumbem todas as funções diretivas da coletividade. Compreende-se logo, não somente a impraticabilidade do sistema, como, se fora possível realizá-lo, a nenhuma vantagem dele sobre o atual. Tudo prosseguiria como está: a mesma concorrência, os mesmos aparelhos compressores, o mesmo parasitismo, os mesmo vícios, etc., etc. Quem joga hoje tostões ou francos, jogaria amanhã horas e minutos, mas tudo seriam produtos. Responde-se que as cédulas de trabalho são intransferíveis, o que impossibilitaria o jogo; mas, não vêem que podem comprar charutos, frutas, extratos, etc., e jogá-los depois de comprados.

A crítica do coletivismo evidenciou a sua inoperância como solução do problema social, e pouco êxito logrou nos meios revolucionários.

Os socialistas autoritários – Parece um contra-senso haver socialistas autoritários, isto é, cujo o processo de transformação social se apóie na autoridade. Com efeito, o fim desse, como de todo socialismo, deveria ser a supressão de qualquer autoridade e o fim dos socialistas autoritários é declaradamente esse. Apenas, eles querem destruir toda autoridade capitalista e afirmam que, para atingir esse ideal, é necessário criar outra autoridade, a autoridade proletária, capaz de esmagar a primeira (a capitalista). Acham assim absoluta necessidade: 1ª – que o proletariado se revolte contra o capitalismo; 2ª – que se aposse do Estado e seus aparelhos compressores; 3ª – que estabeleça uma ditadura do proletariado sobre a classe burguesa; 4ª – que desse modo transforme o Estado capitalista em Estado proletário. Acreditam eles, que chegando a esse ponto, o Estado, esse orgão compressor, escravizador da classe não possuidora, fatalmente desaparecerá pois, extinta a classe possuidora, só a não possuidora resta e não haverá quem a comprima.

Essa doutrina, assentada nos princípios do socialista alemão Karl Marx e combatida pelos anarquistas, desde Bakunin, está sendo realizada desde novembro de 1917, na Rússia, com o nome de bolchevismo.

Para isso, organizaram um Estado intermediário, cujo o fundador, o célebre Lenin, calcula que deva durar uns 90 anos. Esse Estado tem as feições de qualquer Estado capitalista e há nove anos exerce o terrorismo, não somente sobre os antigos proprietários, mas também sobre qualquer indivíduo, ainda mesmo que do seu próprio partido, que ouse rebater teoricamente suas afirmações ou contrariar as decisões dos dirigentes.¹

A feição política desse Estado é constituída por sovietes ou assembléias de trabalhadores, podendo ser um soviete geral ou congresso de sovietes locais de operários, camponeses, soldados ou marinheiros. Esses sovietes são o órgão legislativo, de onde emanam os códigos, leis, programas de Governo, diretrizes políticas, etc., etc O Poder executivo consta de um comissariado geral do povo russo, com um presidente eleito pelos sovietes. Esses comissários correspondem exatamente aos ministros das outras nações. O poder judiciário é exercido por juízes escolhidos pelos sovietes locais.

A feição militar manifesta-se por um exército vermelho, uma esquadra, poderosa aviação de combate e uma polícia a princípio conhecida pelo nome de Tcheca, e hoje pelo de GPU. Essa polícia espia minunciosamente os atos de todos os indivíduos suspeitos, persegue os não conformados com a ditadura, encarcera-os ou condena-os sem remissão.

A feição econômica e financeira é caracterizada pelo monopólio financeiro do Estado. Fundou-se um banco do Estado, o único permitido na Rússia, a princípio. Depois, as circunstâncias forçaram os dirigentes a conceder a fundação de bancos estrangeiros fiscalizados pelo Estado. O banco do Estado emite notas sobre o lastro ouro, como qualquer outro banco.

Embora na primitiva Constituição russa houvesse declarado extinta a propriedade particular, basta a existência da moeda, portando da compra e venda, para mostrar que ela permanece intacta. Apenas o Estado se apossou das propriedades imóveis, terras, vias férreas, casas, fábricas, trapiches, etc., tornando-se proprietário único, mas com todas as características do patrão capitalista. Assim, aluga as casas, paga salário aos operários e empregados, retém os lucros das empresas, dispõe do dinheiro apurado como lhe apraz.

Para dirigir todos esses serviços, mantém uma organização autoritária, em pirâmide, perfeitamente análoga às organizações dos demais países capitalistas, tudo sob a mais rígida disciplina. Constitui-se naturalmente, maior ainda que a do tempo dos czares.

A feição pedagógica caracteriza-se pela mesma exclusividade do Estado, Todos os ramos da instrução acham-se nas mãos do Estado soviético e orientam-se nos princípios impostos pelos detentores do Poder. É crime ensinar nas universidades ou nos liceus, quaisquer idéias sociais diferentes das pregadas pelos chefes bolchevistas. Só o Estado tem direito de publicar livros, jornais, revistas, e as poucas licenças concedidas a particulares são sempre sob inspeção rigorosa da Polícia. Discordar das doutrinas bolchevistas, criticar as medidas de ordem geral, apontar erros por mais claros, é considerado sinal de tentativa contra-revolucionária e os culpados sofrem imediatamente a ditadura do proletariado.

Os anarquistas insurgiram-se contra semelhante organização pseudo-comunista e contra tais processos de transformação, do regime capitalista para o regime comunista. Longe de destruírem a propriedade, eles reforçam-na, porquanto substituíram os possuidores, individualmente fracos, por um possuidor, o Estado, extraordinariamente forte. Os trabalhadores, que nos demais países defendem seu trabalho por meio de greves, sabotagem, luta sindical, valendo-se da fraqueza dos patrões ou da pequena autoridade do Estado, autoridade restringida por leis, pela concorrência, pela opinião pública livre, vêem-se impossibilitados de qualquer reação por terem acima deles um patrão incomensuravelmente mais forte, uma autoridade sem freios e sem peias.

Os bolchevistas esperam que, mais tarde, normalizadas as coisas, o Estado soviético se dissolva por si mesmo, desfazendo a sua autoridade, despatronizando e entregue à coletividade, terras, prédios, fábricas, etc., até chegar ao comunismo. Que comunismo seja esse não nos dizem.

Assim, os socialistas autoritários proclamam como ideal, uma sociedade sem propriedade particular, comunista: acham porém, que não se pode instituir tal sociedade sem uma fase intermediária, a ditadura do proletariado.

Embora queiram um regime comunista, os bolchevistas russos perseguem os anarquistas com a mais flagrante incoerência, apenas porque condenam o processo de transformação social por meio de um Estado intermediário, para eles contraproducente.

Essa rivalidade entre anarquistas e socialistas autoritários vem de longe, desde a luta entre Karl Marx, fundador da social-democracia, a Bakunin, campeão do anarquismo.