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Texto de José Oiticica in A doutrina anarquista ao alcane de todos- Digitado pela seção FOSP-Campinas- sobre licença Creative Commons

Os adversários do anarquismo - parte 2

Os socialistas autoritários – Parece um contra-senso haver socialistas autoritários, isto é, cujo o processo de transformação social se apóie na autoridade. Com efeito, o fim desse, como de todo socialismo, deveria ser a supressão de qualquer autoridade e o fim dos socialistas autoritários é declaradamente esse. Apenas, eles querem destruir toda autoridade capitalista e afirmam que, para atingir esse ideal, é necessário criar outra autoridade, a autoridade proletária, capaz de esmagar a primeira (a capitalista). Acham assim absoluta necessidade: 1ª – que o proletariado se revolte contra o capitalismo; 2ª – que se aposse do Estado e seus aparelhos compressores; 3ª – que estabeleça uma ditadura do proletariado sobre a classe burguesa; 4ª – que desse modo transforme o Estado capitalista em Estado proletário. Acreditam eles, que chegando a esse ponto, o Estado, esse orgão compressor, escravizador da classe não possuidora, fatalmente desaparecerá pois, extinta a classe possuidora, só a não possuidora resta e não haverá quem a comprima.

Essa doutrina, assentada nos princípios do socialista alemão Karl Marx e combatida pelos anarquistas, desde Bakunin, está sendo realizada desde novembro de 1917, na Rússia, com o nome de bolchevismo.

Para isso, organizaram um Estado intermediário, cujo o fundador, o célebre Lenin, calcula que deva durar uns 90 anos. Esse Estado tem as feições de qualquer Estado capitalista e há nove anos exerce o terrorismo, não somente sobre os antigos proprietários, mas também sobre qualquer indivíduo, ainda mesmo que do seu próprio partido, que ouse rebater teoricamente suas afirmações ou contrariar as decisões dos dirigentes.¹

A feição política desse Estado é constituída por sovietes ou assembléias de trabalhadores, podendo ser um soviete geral ou congresso de sovietes locais de operários, camponeses, soldados ou marinheiros. Esses sovietes são o órgão legislativo, de onde emanam os códigos, leis, programas de Governo, diretrizes políticas, etc., etc O Poder executivo consta de um comissariado geral do povo russo, com um presidente eleito pelos sovietes. Esses comissários correspondem exatamente aos ministros das outras nações. O poder judiciário é exercido por juízes escolhidos pelos sovietes locais.

A feição militar manifesta-se por um exército vermelho, uma esquadra, poderosa aviação de combate e uma polícia a princípio conhecida pelo nome de Tcheca, e hoje pelo de GPU. Essa polícia espia minunciosamente os atos de todos os indivíduos suspeitos, persegue os não conformados com a ditadura, encarcera-os ou condena-os sem remissão.

A feição econômica e financeira é caracterizada pelo monopólio financeiro do Estado. Fundou-se um banco do Estado, o único permitido na Rússia, a princípio. Depois, as circunstâncias forçaram os dirigentes a conceder a fundação de bancos estrangeiros fiscalizados pelo Estado. O banco do Estado emite notas sobre o lastro ouro, como qualquer outro banco.

Embora na primitiva Constituição russa houvesse declarado extinta a propriedade particular, basta a existência da moeda, portando da compra e venda, para mostrar que ela permanece intacta. Apenas o Estado se apossou das propriedades imóveis, terras, vias férreas, casas, fábricas, trapiches, etc., tornando-se proprietário único, mas com todas as características do patrão capitalista. Assim, aluga as casas, paga salário aos operários e empregados, retém os lucros das empresas, dispõe do dinheiro apurado como lhe apraz.

Para dirigir todos esses serviços, mantém uma organização autoritária, em pirâmide, perfeitamente análoga às organizações dos demais países capitalistas, tudo sob a mais rígida disciplina. Constitui-se naturalmente, maior ainda que a do tempo dos czares.

A feição pedagógica caracteriza-se pela mesma exclusividade do Estado, Todos os ramos da instrução acham-se nas mãos do Estado soviético e orientam-se nos princípios impostos pelos detentores do Poder. É crime ensinar nas universidades ou nos liceus, quaisquer idéias sociais diferentes das pregadas pelos chefes bolchevistas. Só o Estado tem direito de publicar livros, jornais, revistas, e as poucas licenças concedidas a particulares são sempre sob inspeção rigorosa da Polícia. Discordar das doutrinas bolchevistas, criticar as medidas de ordem geral, apontar erros por mais claros, é considerado sinal de tentativa contra-revolucionária e os culpados sofrem imediatamente a ditadura do proletariado.

Os anarquistas insurgiram-se contra semelhante organização pseudo-comunista e contra tais processos de transformação, do regime capitalista para o regime comunista. Longe de destruírem a propriedade, eles reforçam-na, porquanto substituíram os possuidores, individualmente fracos, por um possuidor, o Estado, extraordinariamente forte. Os trabalhadores, que nos demais países defendem seu trabalho por meio de greves, sabotagem, luta sindical, valendo-se da fraqueza dos patrões ou da pequena autoridade do Estado, autoridade restringida por leis, pela concorrência, pela opinião pública livre, vêem-se impossibilitados de qualquer reação por terem acima deles um patrão incomensuravelmente mais forte, uma autoridade sem freios e sem peias.

Os bolchevistas esperam que, mais tarde, normalizadas as coisas, o Estado soviético se dissolva por si mesmo, desfazendo a sua autoridade, despatronizando e entregue à coletividade, terras, prédios, fábricas, etc., até chegar ao comunismo. Que comunismo seja esse não nos dizem.

Assim, os socialistas autoritários proclamam como ideal, uma sociedade sem propriedade particular, comunista: acham porém, que não se pode instituir tal sociedade sem uma fase intermediária, a ditadura do proletariado.

Embora queiram um regime comunista, os bolchevistas russos perseguem os anarquistas com a mais flagrante incoerência, apenas porque condenam o processo de transformação social por meio de um Estado intermediário, para eles contraproducente.

Essa rivalidade entre anarquistas e socialistas autoritários vem de longe, desde a luta entre Karl Marx, fundador da social-democracia, a Bakunin, campeão do anarquismo.

Realmente, os anarquistas condenam esse socialismo e particularmente o bolchevismo pelas seguintes razões: 1º – é insensato manter o Estado, a propriedade sob a forma estatal, a moeda, a autoridade, a burocracia, todas as instituições capitalistas, como meio de passagem para o comunismo, quando nada impediria se iniciasse logo o regime comunista. Os bolchevistas defendem-se dessa acusação afirmando que, na Rússia as circunstâncias obstaram à instituição imediata do comunismo; que eles não são sonhadores como os anarquistas, mas homens práticos, observadores exatos das condições históricas e mesológicas e por isso tiveram de caminhar um pouco sem ir a fundo, logo de vez, ao comunismo integral. Essa defesa é inconsistente. Longe de se pautarem pelas circunstâncias, os bolchevistas, neste particular, não fizeram mais de que, de caso pensado, impor às circunstâncias idéias preconcebidas. Com efeito, a teoria do Estado intermediário já vem desde Karl Marx e a ditadura do proletariado acha-se tal qual a exercem os bolchevistas, no Manifesto Comunista, de Marx e Engels. Demais os bolchevistas muito de propósito, destruíram a organização essencialmente comunista que o anarquista Nestor Maknö e seus camaradas iniciaram com admiráveis resultados. 2º – É impossível e absurdo querer passar ao comunismo integral servindo-se do Estado como órgão transformador,por ser ele um aparelho diametralmente oposto ao comunismo e o seus maior empecilho.

Mas, dizem os bolchevistas, o Estado bolchevista não é semelhante ao Estado capitalista, porque este procura defender a propriedade privada e regular a concorrência, ao passo que o outro instituiu uma propriedade social e, sendo dono de tudo, mata a concorrência entre possuidores.

Respondemos que tudo isso é ilusão. Em primeiro lugar vimos que ele conserva todas as características do Estado capitalista, de defensor dos possuidores contra os não possuidores. Resta, pois, saber onde se acham esses possuidores, desde que o Estado é o dono de tudo.

E aqui chegamos à mais significativa objeção do anarquismo ao bolchevismo. Com efeito, afirmam os anarquistas, a manutenção do Estado, qualquer que ele seja, após a revolução expropriadora, tem por conseqüência a formação de nova casta de possuidores.

O economista francês, Leroy-Beaulieu, num livro celebre sobre o Estado moderno e suas funções, demonstra à evidência o erro fundamental do socialismo de Estado, e um dos pontos principais da sua crítica foi este: os serviços dirigidos pelo Estado levam à formação de uma enorme burocracia dispendiosa, desleixada e autoritária. Organiza-se em casta e é, pouco a pouco, induzida a cuidar mais do seus bem-estar e interesses pessoais, de que do serviço público. A tendência dessa burocracia, além disso, é reclamar sempre maiores vencimentos e, para isso, arranjam justificativas para comissões, ajudas de custo, verbas especiais, material, etc., etc. Nesse corpo burocrático, os políticos de cima, desejosos de aumentar o seu prestígio pessoal, vão metendo os seus parentes, os filhos dos amigos, apaniguados de toda a espécie, a eles dedicados e fiéis servidores do seu partido.

É exatamente o que se tem na Rússia onde o desenvolvimento da burocracia bolchevista foi instantâneo e formidável, assumindo proporções jamais vistas. Dessa burocracia se queixa amargamente o maior dos fundadores do bolchevismo, Leon Trostky. Eis como ele contra uma conversa, a última, com Lenin.

“Lenin mandou chamar-me ao Kremlin, falou-me da espantosa extensão do burocratismo em nosso aparelho soviético e da necessidade de achar uma alavanca para encarar seriamente essa questão. Propôs criar uma Comissão especial junto do Comitê Central e convidou-me a tomar parte ativa no trabalho. Respondi-lhe: - Vladimir Ilitch, a minha convicção é que nos cumpre ter em vista que atualmente, na luta contra o burocratismo do aparelho soviético, na província como no centro, uma seleção de funcionários e especialistas, membros do partido, se vai criando em torno de certos grupos e personalidades dirigentes do Partido, na província, no distrito, na região, no centro, isto é, n o Comitê Central, etc. Fazendo pressão sobre o funcionário, vamos topar no dirigente do Partido, a cujo séqüito pertence o especialista, e, na situação atual eu não desejaria encarregar-me disso. Vladimir Ilitch refletiu um instante e declarou, reproduzo quase literalmente as suas palavras: - Digo, pois, que importa combater o burocratismo soviético e você propõe se ajunte igualmente o Bureau de organização do Comitê Central? - Surpreendido com essa resposta, pus-me a rir pelo fato de me não haver ocorrido uma fórmula tão bem acabada. Respondi: - Veremos. - Vladimir Ilitch disse-me então: - Pois bem, proponho—lhe fazermos um bloco. - Acrescentei: - Com um homem de bem é muito agradável formar um bloco. - Em definitivo, Vladimir Ilitch disse-me que propunha se criasse junto do Comitê Central uma Comissão de luta contra o burocratismo em geral e que através dela, alcançaríamos igualmente o Bureau de organização do Comitê Central.”

Outras muitas citações interessantes poderiam ser aqui feitas se tivéssemos espaço. Um comentário, entretanto, convém muito à medida sugerida por Lenin. Note, com efeito, o leitor que o remédio proposto redunda num agravamento de burocratismo, pois se aventa a criação de mais um órgão burocrático, a tal Comissão de luta. A característica mais certa da burocracia estatal é precisamente esta: a proliferação de comissões e subcomissões para tudo.

O Estado bolchevista conserva a moeda e o salário. Mantém, portanto, dizem os anarquistas, tudo quanto basta para indicar a permanência da propriedade particular. Terras, imóveis, fábricas, vias férreas é tudo do Estado, mas os habitantes são proprietários do seu salário e daquilo que compram com ele. Estão na mesmíssima situação de antes. A mudança única foi esta: em vez de muitos capitalistas, haveria hoje, na Rússia, um capitalismo só: o Estado. Suponhamos que Alemanha, Hugo Stines houvesse conseguido comprar todas as minas, todos os prédio, todos os navios, todas as estradas de ferro, etc. Seria o único possuidor ante 60 milhões de não possuidores. Nem por isso estaria extinta a propriedade particular.

Sendo os trabalhadores donos do seus salário que dizer, do dinheiro pago pelo Estado, nada impede que uns economizem mais que os outros, emprestem a juros, façam agiotagem, comprem num para vender noutro, conforme a lei da oferta e da procura, acumulem, joguem, entesourem, enriqueçam, enviem para o exterior as suas economias, formem assim, pouco a pouco, uma plutocracia triunfante. Com esse dinheiro junto, eles facilmente irão galgando as posições de comando por meio dos empréstimos aos poderosos, e influirão fatalmente na política do Estado pseudo-comunista para desvirtuá-lo e torná-lo novamente capitalista. É o que está sucedendo na Rússia. Os chefes do Partido Comunista, ainda em vida de Lenin, foram forçados à primeira mudança, às primeiras concessões, permitindo bancos estrangeiros na Rússia, fazendo contratos com firmas estrangeiras, dando liberdade de comércio a certas firmas e indivíduos. Essas concessões asseveram os anarquistas, são fatais e multiplicar-se-ão, com o tempo.

O Estado soviético há-de voltar a Estado capitalista como qualquer outro. Será necessário outra revolução para chegar-se ao comunismo.

Todavia, a revolução russa, conquanto para os anarquistas houvesse vindo confirmar as suas previsões, produziu grande alvoroço e foi uma extraordinária afirmação do ideal comunista. Veio acentuar bem, aos olhos dos capitalistas, que a tendência para anarquia não é mero sonho de alguns alucinados, mas realidade tangível e muito mais próxima do que supunham.

Desiludidos do processo revolucionário bolchevista, os trabalhadores compreenderão que o único meio de instituir solidamente o comunismo é mudar prontamente a mentalidade do proletariado tirando-lhe dos olhos o Estado-providência e fazendo-o viver logo a vida sem o meu e o teu.

Algumas semanas de tateamento para adaptação à nova ordem de coisas ensinar-lhe-ão muito mais que dez anos de propaganda intensiva num regime estatal.

Males do partido político – Contra o programa do socialismo autoritário opõem ainda os anarquistas o preceito, diariamente verificado, da ineficiência dos partidos políticos. Essa ineficiência provém do desvirtuamento natural das idéias, ou melhor, do ideal doutrinário com as lutas pequeninas das campanhas eleitorais. O indivíduos, presos por questiúnculas interesseiras, ansiosos de vitórias parlamentares, visando grande número à satisfação de ambições pessoais, vão insensivelmente tergiversando, transigindo aqui e ali, entrando em conchavos e acordos, todos mais ou menos deturpadores dos princípios fundamentais.

Isso que se tem dado em todos os países com todos os partidos, socialistas ou não, deu-se precisa e eloqüentemente com a com a social-democracia alemã, isto é, com o partido fundado pelo próprio Karl Marx, o tal socialismo autoritário de onde saíram os bolchevistas.

O escritor holandês, Nomela Niewenhuis, escreveu um livro notável, intitulado O Socialismo em Perigo, especialmente para mostrar o sério inconveniente dos partidos, exemplificando com a social-democracia, tão inimiga do anarquismo.

O partido gera naturalmente o parlamentarismo. Os seus aderentes são logo sujeitos a severa obediência às decisões de um diretório. Esse diretório é constituído pelos homens de maior prestígio, digamos, os de mais dinheiro, instrução ou habilidade política. Esse indivíduos, possuidores ou representantes de possuidores, ambicionam os cargos mais importantes ou mais rendosos para si ou para os seus e facilmente cogitam de obtê-los por quaisquer processos. E assim, vão-se as idéias, os programas sinceros, com prejuízo sério da massa proletária ou da dos cidadãos sinceros.

O partido comunista russo, apossando-se do poder, mau grado a tremenda ditadura terrorista, implantada por ele na Rússia, há-de sofrer, e está sofrendo, a mesmíssima nefasta ação desse mal inevitável. Com efeito, para salvar o partido, mante-lo no Poder, não trepidam em variar os planos, de idéias, de fazer concessões, recuos necessários – como dizem - , de exercer sobre os sovietes uma inacreditável opressão, suscitando, por toda a parte, descontentamentos profundos e plantando gérmenes de revolta insopitáveis.

Nos anarquistas, aliás, nada censuramos no procedimentos deles. Fazem o que pregam, executam o que supõem melhor. Cada qual tem o direito de procurar realizar os seus ideais. O que, porém, não podemos aceitar é a imposição do partido comunista russo a todos os socialistas do mundo. Para eles, só os processos bolchevistas servem, e, ou se faz a revolução mundial com eles, ou não se fará. Todos os discordantes, em qualquer país, são considerados contra-revolucionários e inimigos do comunismo.